Candelária, 26 de Setembro de 2024
Leis e Decretos
- 20 de Novembro de 2014
Nº 1052 - LEI N.º 1052-2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial até a importância de R$ 790.613,29 - 20 de Novembro de 2014
Nº 1053 - LEI N.º 1053-2014
Autoriza o executivo municipal a contratar 01 (um) professor, área 2, ciências, em caráter emergencial - 10 de Novembro de 2014
Nº 1048 - LEI N.º 1048-2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO URBANO COM ÁREA SUPERFICIAL DE 856,73 M², PARA A EMPRESA GUT GELADOS LTDA. – EPP - 10 de Novembro de 2014
Nº 1049 - LEI N.º 1049-2014
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.014, DE 22 DE JULHO DE 2014 - 28 de Outubro de 2014
Nº 1046 - LEI N.º 1046-2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial até a importância de R$ 55.000,00 - 28 de Outubro de 2014
Nº 1047 - LEI N.º 1047-2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial até a importância de R$ 1.254.738,21 - 17 de Outubro de 2014
Nº 1044 - LEI N.º 1044-2014
Institui Turno Único no serviço municipal e dá outras providências - 17 de Outubro de 2014
Nº 1045 - LEI N.º 1045-2014
Institui turno único de serviço no Poder Legislativo de Candelária - 07 de Outubro de 2014
Nº 1043 - LEI N.º 1043-2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação até a importância de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), para serem utilizados em custeio da Vigilância em Saúde - 30 de Setembro de 2014
Nº 1042 - LEI N.º 1042-2014
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 - 24 de Setembro de 2014
Nº 1039 - LEI N.º 1039-2014
Dá nova redação ao art. 3.º, da lei n.º 866, de 26-7-13, alterada pela lei n.º 879, de 13-8-13, e ao inciso I, do art. 4.º, da lei n.º 866, de 26-7-13; acrescenta parágrafo único ao art. 16, da lei n.º 866 de 26-7-13 - 24 de Setembro de 2014
Nº 1040 - LEI N.º 1040-2014
Altera a redação do § 2.º, do Art. 5.º, da Lei Municipal n.º 874, de 13 de agosto de 2013; altera o Quadro de Gratificações dos Cargos de Confiança, constante na Lei Municipal n.º 875, de 13 de agosto de 2013 e cria Cargo de Confiança
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