A Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente, conhecida como FICAI, foi instituída no ano de -1997 em Porto Alegre através de parceria entre o Ministério Público, a Secretaria Estadual de Educação,a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre e Conselhos Tutelares.

O objetivo da FICAI é de estabelecer o controle da infrequência e do abandono escolar de crianças e adolescentes.

Em 2011 a FICAI foi revisada, atualizada e assinado o Termo de Cooperação com novas parcerias, sendo as seguintes entidades:

Federação da Associação dos Municípios (FAMURS),

Conselho Estadual de Educação (CEED),

União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME),

União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME),

Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS),

Associação dos Conselheiros Tutelares do RS (ACONTURS) e

Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDICA),

reforçando-se a necessidade de desenvolver estratégias interinstitucionais com enfoque no trabalho em rede.

Em agosto de 2012, o Ministério Público do RS, com a anuência dos demais parceiros, firmou o convênio com a PROCEMPA com o objetivo de desenvolver um sistema informatizado da FICAI para dar maior agilidade nos encaminhamentos da FICHA. O acompanhamento do sistema pela web, através dos órgãos envolvidos, aumenta a probabilidade do retorno do aluno à escola.

A FICAI ONLINE nada mais é que a FICAI em formato eletrônico em que a escola, o Conselho Tutelar e o Ministério Público concentram esforços para manter o aluno na escola, permitindo ao Poder Público, através dos dados colhidos com a aplicação da FICHA, a construção de políticas públicas em prol da garantia do direito à educação.

A Secretaria Municipal de Educação de Candelária, realizou no dia 17, Curso de Capacitação para os Diretores e Agente Auxiliar Administrativo da rede municipal, bem como os membros do Conselho Tutelar, sendo os responsáveis pela capacitação a Supervisora da SME Rejâne Maria da Silva e o Agente Administrativo Moisés Dummer.