Proprietários de terrenos sem os devidos cuidados de limpeza poderão ser multados

O Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Candelária está realizando levantamentos de terrenos baldios na cidade, sem a devida condição de limpeza estabelecida em lei, buscando identificar  e localizar os proprietários, já que com a chegada do verão, principalmente com as chuvas que aconteceram nos últimos dias, a falta de manejo nos terrenos com a formação de brejos e matagal, pode acarretar no surgimento de criadouros de mosquitos com risco da dengue, animais peçonhentos e colocar em risco a segurança publica.

Após a identificação do proprietário, ele será notificado que no prazo de cinco dias úteis deverá  realizar a limpeza do terreno, conforme o artigo 74 da lei 099/2001. A partir deste prazo, não ocorrendo a devida limpeza, acarretará em multa.

A intenção do departamento de Meio ambiente, não é a de punir, mas sim de alertar a população dos perigos que esses terrenos sem os devidos cuidados acarreta, especialmente neste período chuvoso, no qual se intensifica a proliferação de insetos.  Com relação as áreas institucionais, também deverão ser limpas nos próximos dias.

Artigo 74 da Lei 099/2001:

“Deixar de zelar de forma adequada por imóveis urbanos, desta forma contribuindo para a formação de matos, criação e proliferação de insetos e/ou animais peçonhentos.”

Na foto Roger Correia do Departamento do Meio Ambiente