Prefeitos defendem mudanças na distribuição dos impostos

O prefeito de Candelária e presidente da AMVARP participou na semana passada da XVII Marcha dos Prefeitos a Brasília, pauta municipalista capitaneada pela Confederação Nacional dos Municípios, - CNM,  que tem como presidente Paulo Ziulkosky, um evento de grande importância, que contou com a presença de mais de três mil prefeitos, mil e quatrocentos vice-preseitos, vereadores, e enfim, mais de cinco mil pessoas que participaram dos debates e painéis.

Com o propósito de conseguir melhorias para os municípios, e a realidade é a de que os municípios passam por grandes dificuldades financeiras, representando uma crise histórica, e que teve seu inicio em determinado momento da história, e que vem se agravando dia a dia.

Para se ter uma idéia, 75% dos municípios brasileiros estão com problemas com relação ao índice de despesas com o pessoal, pois no momento em que a receita cai, a alíquota aumenta, e isso causa sérios problemas para os gestores municipais, e é preciso esclarecer, e este fato foi muito debatido em Brasília, que o formato centralizador, onde os tributos convergem todos para a capital federal, e retornam em pequenas parcelas para os municípios é totalmente inviável.

Segundo o presidente da AMVARP, Paulo Butzge, “os municípios brasileiros que recebiam a três anos atrás recebiam de retorno de 14% deste bolo tributário arrecadada, quando 60% ficava com o governo federal, 26% com os estados e apenas 14% para os municípios, tem se agravado, hoje a realidade é ainda pior, não chega mais a 12% a parte dos municípios, o governo federal fica hoje com 63%”.

Segundo Paulo Butzge, o que se busca no pais é alterar a forma de tributação no país, uma forma diferente de divisão  do bolo arrecadado, onde a união ficaria com uma fatia de 51%, o estado com 28% e os municípios com 21%, “o que seria uma grande avanço. Outra proposta é a de que o governo federal, através do Fundo de Participação dos Municípios, FPM, aumentasse a alíquota  em apenas 2%,  que é apenas um dos tributos que compõe a base de valores que retorna para os municípios”. Para o prefeito esta proposta lhe parece a que está mais próxima de acontecer, já que foi sensibilizada a câmara de deputados e Senadores, para que fosse realizada uma alteração na legislação existente, de tal forma que se aumentassem os 2% no repasse do FPM para os municípios”.

Lei de Responsabilidade

Uma outra situação é a de que os prefeitos estão  sujeitos a Lei de Responsabilidade Fiscal, uma legislação que traz uma série de atribuições e compromissos para os gestores municipais, que ficam atrelados a esta legislação. Porém, quando o governo federal cria um programa, e existem aproximadamente 390 programas federais no pais, o governo prevê um repasse para custeio, porém, a medida que o tempo vai passando, a curto e médio e longo prazo, os valores não são reajustados, e as despesas aumentam e em pouco tempo o valor vindo do governo federal, que no inicio do programa cobria a totalidade das despesas, cobre apenas um terço da despesa, e os municípios ficam arcando com dois terços. A continuar desta forma, muito em breve os municípios estarão custeando praticamente 100% do programa, já que o valor repassado será insuficiente.

Além disso, hoje quando os prefeitos vão promover qualquer tipo de aumento de despesa no exercício do poder municipal, ele fica atrelado a estes limites da lei de responsabilidade fiscal, e que ocorre nos dias de hoje, é que o governo federal vem criando algumas atribuições para os municípios, elencando estas situações, transferindo as responsabilidades para os municípios.

Indignação

A indignação dos prefeitos é muito grande, em relação ao modelo imposto no pais, e ainda segundo o Presidente da AMVARP e prefeito de Candelária Paulo Butzge, “é alterar a forma que está imposta hoje, que tem o formato centralizador, e é preciso descentralizar os recursos e o poder de decisão do que será feito nos municípios e na região. São os gestores, vereadores e munícipes que sabem da real necessidade de sua região ou cidade, e hoje os programas são criados pelo governo federal, que não prevêem minúcias que venham a atender os municípios, que tem realidades diferentes, precisamos que as decisões sejam tomadas nos municípios” finalizou Butzge.

O prefeito que foi acompanhado pelo secretário de Planejamento João Dalosto, e pelos prefeitos de Vera Cruz, Rosane Petry, Mato Leitão, Carmen Goerck, Vale do Sol, Clécio Halmenshlager, Sinimbu, Clairton Wegmann, Santa Cruz, e vice-prefeita Helena Hermany, prefeitos que fazem parte da  AMVARP, retornando  na sexta-feira a noite de Brasília, otimista com relação às alterações necessárias a distribuição dos valores arrecadados no país.