AMVARP – Reunião tratou da Lei Kiss e Universidade Federal da Região
Vera Cruz foi palco da Reunião Ordinária da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo – AMVARP, no ultimo sábado, 07, dentro da programação da Feira da Produção, que comemorou o 55º aniversário de emancipação político administrativo do Município. Com a presença dos prefeitos de Herveiras, Nazário Kuentzer, Mato Leitão, Carmen Goerck, Pantano Grande, Cássio Nunes Soares, Santa Cruz do Sul, Telmo Kirst e a vice-prefeita Helena Hermany, Vale do Sol, Clécio Halmenschlager, Vale Verde, Ricardo André de Azeredo, Venâncio Aires, representado pela secretária da Fazenda, Fabiana Keller e pela secretária geral de Desenvolvimento Social, Ana Cláudia do Amaral Teixeira, pela prefeita anfitriã, Rosane Petry e pelo presidente da AMVARP, Paulo Roberto Butzge. A reunião ordinária teve inicio as 10 hs, no Quiosque da Praça José Bonifácio, com o presidente dando as boas vindas e passando a palavra a prefeita de Vera Cruz, Rosane Petry, anfitriã do evento.
Rosane Petry falou da satisfação de receber os colegas prefeitos em sua cidade, especialmente no dia em que o município completa 55 anos. Rosane agradeceu também a presença do comandante do 6º Comando Regional do Corpo de Bombeiros de Santa Cruz do Sul, Tenente Coronel Daniel José Minuzzi e do Major Camargo. A prefeita saudou a todos e salientou a respeito da 6ª Festa da Produção, que aconteceu dias 07 e 08, lembrando que o município tem o seu desenvolvimento centrado na agricultura, o município incentiva o desenvolvimento agrícola, e também de agroindústrias. Rosane lembrou ainda, que a presença de diversas autoridades na festa, lembra da importância do município.
Lei Kiss
Após a saudação da prefeita, Paulo Butzge saudou a presença de todos, e passou a seguir a pauta da reunião, e de imediato, convidou o Tenente Coronel Minuzzi para fazer a uso da palavra, para fazer uma explanação a respeito da Lei de prevenção e combate a incêndios, Lei Kiss, de interesse não somente da AMVARP, mas de todos os municípios brasileiros que estão passando por um processo de transformações e modificações, fruto da tragédia ocorrida no Boate Kiss de Santa Maria, onde dezenas de jovens perderam a vida.
O Tenente Coronel Minuzzi discorreu aos prefeitos sobre o Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndios, PPCI, explicando sua aplicação, desde o Plano Simplificado, que contém um conjunto reduzido de elementos formais, em função da classificação de ocupação e uso da edificação, que dispensa apresentação do Projeto de Prevenção e Proteção contra Incêndio – PrPCI, cuja responsabilidade das informações fornecidas é exclusiva do proprietário ou responsável pela edificação.
O Tenente Coronel Minuzzi também discorreu a respeito das resoluções técnicas, e sobre a validade e renovação de alvarás de Prevenção e Proteção Contra Incêndios, das adequações das edificações existentes, penalidades e enfim, esclareceu aos prefeitos a respeito da lei e suas implicações.
O presidente Paulo Butzge ao final da palestra do Tenente Coronel Minuzzi, salientou das suas duvidas com relação à lei, e disse que em Candelária não existe uma legislação específica que prevê a questão de liberação de alvarás. Segundo ele, sua equipe responsável por esta área apresentou um Ante Projeto de Lei que criaria um alvará de funcionamento provisório, e Paulo questionou os colegas de como anda esta situação em cada município. E pelo que ouviu dos prefeitos, a duvida existe em todos os municípios, e as empresas e as prefeituras ainda estão se adaptando a nova lei.
Universidade Regional
Outro assunto tratado na reunião deste sábado, foi com relação AP Movimento Pró Universidade Federal na Região dos Vales, quando o Oficial de Governança de Candelária, Dionatan Tavares da Silva, juntamente com o Coordenador do Movimento, Dorival Ristow, trouxeram os argumentos aos prefeitos a respeito da criação da Universidade. Após uma convincente explicação de Dionatan Tavares demonstrando da necessidade de uma Universidade Federal na região, Tavares convocou os prefeitos para a Audiência Pública no dia 16 de junho, as 14 horas no auditório da ACIC de Candelária.
O prefeito de Candelária e presidente da AMVARP Paulo Butzge afirmou ser muito positivo os resultados de explanação de Tavares, já que foram reunidas 12 mil assinaturas, e o movimento conta agora com o apoio político da AMVARP, que sem duvida será de imensa valia”, definiu Paulo. Os nove prefeitos presentes a reunião foram unânimes em apoiar a iniciativa, e alguns confirmaram presença, ou de representante na Audiência Pública do dia 16.
Cisvale
Após a finalização da reunião da AMVARP, que teve pautas postergadas em virtude do avançado horário, ainda foi discutida a pauta do Cisvale, na qual ficou acertada da construção do Centro Regional de Especialidades Médicas (Crem), sendo aprovado por unanimidade a construção que servira de sede administrativa do Cisvale, e sede da Amvarp, e para tal fim, o prefeito de Santa Cruz do Sul Telmo Kirst fez a doação de um terreno nas proximidades do Fórum em Santa Cruz do Sul. A idéia, segundo o presidente do Cisvale, Fernando Schwanke, é a de ter o projeto pronto ainda neste ano.
Ainda segundo Schwanke, a sede deverá contar com dez consultórios para atendimento com especialistas, e salas para reuniões da Amvarp e Cisvale. A obra deve ser custeada com recursos da Secretaria Estadual de Saúde, que desde o ano passada já havia disponibilizado R$ 934,2 mil, sendo que 10% foram destinados a gestão do Cisvale, e o restante está disponível para empenho.
Na foto o prefeito Paulo Butzge, presidente da AMVARP