“Somente bons projetos podem trazer recursos para o município”
Prefeito de Candelária Paulo Butzge retornou de Brasília onde participou de marcha
O prefeito Paulo Butzge esteve na capital Federal na semana passada acompanhado do secretário de Planejamento, Bernardo Rizzi, onde participaram da XVIII Marcha dos Prefeitos, juntamente com 263 prefeitos do estado do Rio Grande do Sul, a maior representação entre os estados, demonstrando que aqui no RS até pela situação difícil que o estado se encontra, que já foi considerado celeiro do pais, e que hoje está numa situação inversa, e talvez por isso com a maior representatividade de prefeitos, já que os municípios enfrentam muitas dificuldades, e outros 3.000 prefeitos de todo o pais se fizeram presentes, pedindo socorro ao Governo Federal. Para Paulo Butzge, “vivemos o pior momento da história financeira do país, e a realidade que vimos, foi a de que só faltou o Governo Federal pedir empréstimo aos municípios, já que o Governo Federal está literalmente quebrado, hoje temos no pais um governo sem condições de estender a mão para nenhum município brasileiro, e infelizmente, Candelária se inclui nessa relação de municípios”, explicou Paulo.
Paulo ainda explicou que os municípios ficam com a menor fatia do que é arrecadada em impostos no país, não chegando a 12% da fatia, quando a federação fica com 60%, e mesmo assim não tem recursos. O ministro da Fazenda declarou um corte de mais de 70 bilhões de reais, e não sabemos a totalidade dos cortes, na área da saúde, onde Candelária investe 22% do orçamento, quando a obrigação seria 15%, porque entendemos que temos atender nossa população, onde o Governo Federal não pensa e não age desta forma. O Governo Federal desonerou com a linha branca da geladeira e dos automóveis o ICM e IPI, porém faz isso com o dinheiro dos municípios, diminuindo a arrecadação.
A idéia era a de debater o ponto de vista dos prefeitos com o Governo Federal, porém, salientou o prefeito Paulo, “sequer fomos recebidos, pela presidente que se deslocou em viagem ao México. Os mais de 3000 prefeitos, foram recebidos pelo Ministro da Saúde, das Cidades, e a presidente não participou do debate e nem tentou buscar e achar soluções que fossem plausíveis para os municípios, nos parece que a presidente não está interessada com o que acontece com os municípios brasileiros.
Vários prefeitos da região, componentes da AMVARP também estivaram presentes, em diversas reuniões, dentre elas junto ao Ministério do Desenvolvimento Social, onde foram recebidos pelo Sr Jales Marinho que integra a ASPAR – Assessoria Parlamentar do Ministérios do Desenvolvimento Social, na busca de informações, quais as alternativas para a crise financeira dos municípios, e ouvimos a informação de que os recursos são escassos, mas ainda assim precisamos ter bons projetos para acessar os poucos valores que serão distribuídos, porém, sem um bom projeto, nem mesmo estes pequenos recursos serão alcançados. Paulo explicou que “temos que ter este aprimoramento para criar bons projetos com pessoas qualificadas para podermos acessar estas verbas. Além disso, tivemos reunião junto ao Ministério da Agricultura, onde formos recebidos pelo Sr Caio Rocha, e apoiados pelo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Deputado Edson Brum, e do Presidente da Famurs, Seger Menegaz, solicitamos ao Sr Caio Rocha a agilidade na conclusão dos processos que estão devidamente cadastrados pelos municípios, alguns com empenho, outros em fase de pagamento, enfim, inúmeras fases que existem para que sejam agilizados, , e um novo momento de cadastramento de novos projetos, plantar para colher no futuro. Em Brasília as coisas são cíclicas, e portanto, temos que plantar agora para colher daqui a aproximadamente dois anos, por isso protocolamos novos projetos, afirmou Butzge.
O prefeito Paulo também participou de reunião promovida Amprotabaco, visto o interesse do município na produção de tabaco, juntamente com produtores de fumo. Para Butzge, “existe uma mobilização para erradicar a cultura do tabaco no país, mas através de lideranças políticas estamos nos mobilizando em defesa do nosso produtor. Participaram da reunião prefeitos da região e demais autoridades do estado do RS, PR, SC e Bahia, o Presidente do Sinditabaco, Iro Shunke, o Deputado Estadual Edson Brum, representantes do Governo do Estado, de empresas fumageiras da nossa gerigão, e m uma reunião ampla de trabalho e debates, percebeu-se cada vez mais que é na união das forças que se aumentará o poder de barganha, onde o produtor poderá ser defendido de forma mais veemente.
Com relação aos resultados de sua viagem a Brasília, , o prefeito Paulo Butzge salientou que “as dificuldades são muitas, mas esta união, através de marcha dos prefeitos , onde conseguimos através da conjugação de esforços daquelas pessoas que vão a Brasília defender seus municípios, conseguimos avanços significativos. Fomos recebidos pelo Deputado Federal Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados e pelo presidente do Senado, Senador Renan Calheiros, representantes do Congresso Nacional, e mais de 150 parlamentares acompanharam a marcha, mais de dez governadores, demonstrando total apoio a grande dificuldade vivenciada pelos municípios brasileiros, e tivemos a garantia do Presidente do senado e da Câmara, que algumas emendas constitucionais serão postas em votação, dentro daquilo que a democracia prevê, e não se pode antecipar nenhuma decisão, o voto é soberano e faz parte da democracia, porém segundo Paulo Butzge, houve a garantia de que teremos a votação de algumas PEC – pedidos de emendas constitucionais, onde algumas regras do jogo serão mudadas, especialmente as medidas em que o Governo Federal repassa atribuições para os municípios sem o devido repasse de verba para o custeio. Desta forma, deverá proibir o repasse de qualquer programa aos municípios sem que repasse o devido recurso para aquela execução. “É o óbvio, e mesmo assim é preciso colocar na constituição, recebemos a garantia de que será colocado em votação” explicou o prefeito. Em suma, a viagem foi bastante positiva, pois, apesar de não se obter exatamente o resultado que pretendiam, ficou entendido que é preciso buscar com “garra” o pouco recurso que o Governo Federal irá disponibilizar durante este ano, concluiu o Prefeito Paulo Butzge.
Na foto o Secretário de Planejamento Bernardo Rizzi e o prefeito Paulo Butzge