Candelária, 01 de Setembro de 2024
A administração pública de Candelária recebeu nesta semana alguns comunicados referentes a emendas parlamentares solicitadas pelo poder executivo municipal.
Segundo Bernardo Rizzi, foram confirmadas as emendas dos Deputados Mendes Ribeiro Filho no valor de R$ 250 mil, Eliseu Padilha de R$ 100 mil e José Otavio Germano de R$ 100 mil. Totalizando um valor de R$ 450 mil. “Estes valores são recursos do Orçamento Geral da União - OGU, reservados aos municípios por meio de emendas parlamentares, que são repassados aos municípios de acordo com as etapas do empreendimento executadas e comprovadas”, explica o secretário.
O recurso do Deputado Mendes Ribeiro Filho foi obtido através do Ministério do Desenvolvimento Social com o objetivo da construção do “Centro de Convivência do Idoso”. Já a emenda do Deputado Eliseu Padilha, proveniente do Ministério da Agricultura, será aplicada no apoio de projetos do setor agropecuario. José Otávio Germano encaminhou sua emenda parlamentar para o Ministério das Cidades, beneficiando as ações de infraestritura urbana para canalização de sanga em Candelária.
Posterior aos encaminhamentos burocraticos, os recursos serão depositados em contas específicas, abertas na agência da CAIXA, exclusivamente para movimentação de valores relativos à execução do objeto do contrato assinado. Assim, a prefeitura de Candelária apresentará os devidos Planos de Trabalhos de acordo com os modelo fornecido pelos respectivos Ministérios, juntamente com os documentos técnicos, para análise. Em seguida, a CAIXA solicita homologação para, então, firmar o contrato de repasse.
Rizzi destaca que é obrigatória a aplicação de contrapartida, isto é, de recursos próprios do município em complemento aos recursos alocados pela União, em conformidade com o estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
O prefeito de Candelária, Lauro Mainardi, enfatiza a importância de o município ter no governo federal representantes que não medem esforços para ajudar Candelária no que diz respeito às ações em âmbito nacional. “Alguns destes e outros deputados tem ajudado em muito o município através de suas emendas, tendo em vista que a maioria dos recursos que recebemos do governo federal são através destas ações, assim, eles mostram que se preocupam com o desenvolvimento de Candelária”, enaltece Lauro.