A Secretaria Municipal de Educação de Candelária realizou nesta segunda-feira, 1 de junho, reunião com representante da empresa CASARIN & ASSOCIADOS, que prestará assessoria para estabelecer as novas diretrizes do Plano Municipal de Educação e também do Plano de Carreira dos Professores da Rede Municipal.

Conforme Maria Cristina Soares Lopes, este é o primeiro passo para programar o novo Plano de Educação no município, após esta etapa, será realizada uma reunião com professores e direção das escolas para que em conjunto elaborem todo o contexto do documento que dará as novas diretrizes. “Haverá participação dos professores na elaboração dos Planos, pois o processo deve ser democrático e aberto aos interessados”, esclarece a secretária de educação.

O Ministério da Educação informa que ao decidir pela elaboração de seu Plano Municipal, os gestores devem desenvolver ações para, no decorrer de sua construção, garantir um amplo processo democrático de participação, envolvendo os diferentes atores que, de forma direta ou indireta, influenciam na qualidade da educação do Município. Devem participar deste processo educativo de elaboração, o Poder Executivo, o Poder Legislativo, o Ministério Público e a Sociedade Civil Organizada.

O atual P.M.E de Candelária foi criado e instituído em 1991, segundo Maria Cristina, este Plano não esta adequado as novas legislações do P.N.E. “Plano Municipal de Educação deve estar em consonância com as normas definidas no Plano Nacional de Educação estabelecidas na Lei n° 10.172, de 9 de janeiro de 2001”, explica.

O Plano Municipal de Educação (P.M.E.) não é um plano da Rede de Ensino do Municipal, mas um plano de Educação do Município. Este plano está integrado ao Plano Estadual de Educação e ao Plano Nacional de Educação (PNE), porém mais integrado, ainda, à realidade, à vocação, às políticas públicas do município e sua proposta de desenvolvimento é que determinar as metas e as estratégias de suas ações na educação escolar.

Os objetivos gerais do P.M.E. devem ser os mesmos do P.N.E.

a)      erradicação do analfabetismo;
b)      universalização do atendimento escolar;
c)       melhoria da qualidade de ensino;
d)      formação para o trabalho;
e)      promoção humanística, científica e tecnologia de País