Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico
Eixos
Limpeza e manejo de resíduos sólidos
Drenagem e manejo de águas pluviais urbanas
O município de Candelária atualmente possui Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), homologado em setembro de 2011, e com objetivo de realizar uma revisão do referido plano, a municipalidade buscou recurso junto ao Estado do Rio Grande do Sul, através do Convênio SEHAB/DESAN nº 0708.2013, abrangendo dois eixos, manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais, visto que, o Plano atual foi concluído com ênfase no abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Para cumprimento dos objetivos do Convênio SEHAB/DESAN nº 0708.2013, a Prefeitura abriu processo licitatório, modalidade Tomada de Preço nº 04/2014, para contratação de empresa especializada para elaboração da revisão do Plano. Na data de 24 de maio de 2017, foi então firmado o Contrato nº 095/2017 entre o município de Candelária e a empresa Urbana Logística Ambiental do Brasil, para realizar a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, eixos de Limpeza e Manejo de Resíduos Sólidos e Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas.
Em 15 de maio de 2017, ocorreu a primeira visita técnica da empresa Urbana Logística Ambiental do Brasil, onde na oportunidade o representante da empresa, conheceu o técnico responsável pelo desenvolvimento dos trabalhos de Revisão do PMSB, e estabeleceu conjuntamente os principais objetivos da administração municipal com o Plano, e alinhou as expectativas quando ao processo de revisão.
Adiante, em 26 de maio de 2017, representantes da Urbana Logística Ambiental do Brasil, compareceram ao Departamento de Meio Ambiente (DEMA), para uma reunião com o Engenheiro Ambiental do DEMA, Sr. Roberto Pilz, onde debateram sobre os contratos ativos relacionados ao manejo dos resíduos sólidos e estabeleceram uma rotina de trabalho.
Na ocasião ficou estabelecido que a administração municipal, ficaria responsavel por apresentar o Comitê de Coordenação e Executivo do Plano, bem como, o fornecimento de material preliminar para análise. De parte da empresa, estabeleceram-se os marcos iniciais para a elaboração do Plano de Trabalho.
No dia 10 de julho de 2017, às 09 horas foi realizada a primeira reunião do Comitê de Coordenação e Executivo do Plano, e apresentação/elaboração do Plano de Mobilização Social por parte da empresa Urbana, referente à Etapa I.
A partir de julho até o final de outubro de 2017, a empresa Urbana esteve em Candelária desenvolvendo atividades relacionadas à Etapa 2, no Diagnóstico da Situação Atual da prestação dos Serviços de Resíduos Sólidos e da Drenagem Urbana e seus impactos nas condições de vida e no ambiente natural, caracterização institucional da prestação dos serviços e capacidade econômico-financeira e de endividamento do município.
Agora com a entrega do relatório de diagnóstico referente à Etapa 2, faz-se necessário a apresentação a população de Candelária, que virá a ser no dia 06/12/2017, às 14 horas, no plenário da Câmara de Vereadores, sendo de suma importância a participação da população candelariense.
De maneira a divulgar e fornecer previamente o relatório de diagnóstico, a Prefeitura disponibiliza a população o acesso do documento no site oficial, link Legislação > Revisão do PMSB