NOTA DE ESCLARECIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL

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A Prefeitura de Candelária vem a público esclarecer a populaç?o em geral sobre a operaç?o desencadeada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul na manh? de terça, 7. Na verdade, a operaç?o tem como alvo a empresa responsável pela locaç?o de software de gest?o pública da Prefeitura. A suspeita é de eventuais fraudes em processos licitatórios envolvendo a referida empresa. No caso de Candelária, é importante informar que a empresa presta serviços para a Prefeitura há vários anos, período que inclui os quatro mandatos anteriores. Em 2021, diante da impossibilidade de renovaç?o do contrato, foi realizado um preg?o eletrônico para contratar de forma regular a prestaç?o do serviço. O processo licitatório obedeceu rigorosamente os trâmites legais necessários, sendo declarada vencedora a empresa que já prestava o serviço. Na nova licitaç?o, o município, através do setor competente, buscou aperfeiçoar a prestaç?o do serviço, visando apenas o melhor interesse público. Neste sentido, é possível enfatizar n?o ter ocorrido qualquer favorecimento ou irregularidade no processo que, por sua natureza, por se tratar de um preg?o eletrônico, foi divulgado nos meios legais e, portanto, ficou aberto e disponível a qualquer empresa interessada. Vale destacar, ainda, que o serviço atende todas as secretarias da Prefeitura, sendo fundamental e absolutamente essencial para o bom andamento do serviço público. Por fim, em relaç?o ao episódio, cabe ainda ressaltar que é precipitada e leviana qualquer suspeita envolvendo um servidor ou agente público do município. A Prefeitura irá aguardar as investigaç?es que se seguir?o, torcendo para que eventuais autores de fraudes sejam efetivamente apontados e esclarecido n?o existir nenhum envolvimento de servidor ou outra pessoa do município.

Candelária, 07 de novembro de 2023

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