Município garante mais de R$ 1 milh?o para a cultura
Valores oriundos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) ser?o pagos nos próximos cinco anos
A prefeitura de Candelária assinou o termo de ades?o ? Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) que trata da destinaç?o de recursos federais para financiamento do setor cultural do município. A assinatura foi realizada na semana passada, por meio da secretaria de Turismo, Cultura e Esporte, o que garante para os próximos cinco anos o montante de quase R$ 1,2 milh?o para fomentar aç?es culturais em Candelária.
Conforme o secretário de Turismo, Cultura e Esporte, Flávio Kochenborger, a assinatura representa um marco significativo para o município, que a partir de 2024 poderá receber um aporte financeiro para impulsionar iniciativas culturais e artísticas. “Já no próximo ano iremos receber R$ 232.994,65 para financiarmos projetos culturais e, desta forma, garantir ? populaç?o de Candelária o acesso ? arte e a cultura. Esse valor será disponibilizado anualmente pelos próximos cinco anos”, comentou o secretário.
Os valores ser?o disponibilizados pela prefeitura por meio de editais de chamamento público, conforme prev? a Lei 14.399, sancionada em 8 de julho de 2022, a qual regulamenta a PNAB. A legislaç?o, ao estimular aç?es e projetos culturais, visa n?o apenas financiar, mas também assegurar a sustentabilidade de iniciativas artístico-culturais. O objetivo primordial é proporcionar aos cidad?os brasileiros os meios necessários para a produç?o, registro, gest?o e difus?o de suas práticas culturais, saberes, modos de vida, bens e serviços culturais.
O diretor de Turismo, Cultura e Esporte, Matheus Haetinger, explica que toda a parte cultural da secretaria esta sendo reestruturada, pois para conseguir acessar os recursos, o município precisou ingressar no Sistema Nacional de Cultura. “Desde que fomos ? Brasília, com o aval do secretário, conseguimos avançar no setor cultural. O primeiro passo foi cadastrar o município no sistema nacional e, a partir disso, a assinatura do termo de ades?o ? PNAB. Agora, estamos trabalhando para criaç?o do conselho, do plano e do fundo da cultura a nível municipal”, destacou Haetinger.
Com criaç?o do chamado CPF (conselho, plano e fundo), o município poderá acessar ainda mais recursos federais, como já aconteceu com a Lei Paulo Gustavo. Esse avanço no setor cultural de Candelária é comemorado pelo prefeito Nestor Ellwanger, o Rim. “Nosso município possui uma diversidade cultural muito grande e com esses recursos podemos contribuir para o enriquecimento do panorama cultural como um todo, em busca de uma sociedade mais inclusiva e consciente sobre a importância de estimularmos a cultura”, ressaltou.