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Candelária, 27 de Julho de 2024


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Consulta Popular
04 de Agosto de 2011

Consulta Popular

No último dia 02, foi realizado no gabinete do Prefeito Lauro Mainardi a reunião que definiu as prioridades para serem votadas na Consulta Popular de Candelária, que será no dia 10 de agosto. Fizeram-se presentes, o prefeito Lauro Mainardi, os secretários de todas as secretarias e os representantes do COMUDE. O presidente do COMUDE de Candelária Air Menezes apresentou os projetos, dos quais, foram escolhidos como prioridades para Candelária entre 4 a 5 áreas para aplicar a verba. Menezes explicou ainda, que, R$ 8 milhões e 600 mil da Consulta Popular de 2011, destinado para o Vale do Rio Pardo, que está dividido em 2 regiões distintas: Centro Serra, que compreende 8 municípios e o Baixo Vale do Rio Pardo, composto por 15 municípios.

            A consulta popular é um mecanismo usado para que o cidadão decida em quais áreas aplicar as verbas disponibilizadas pelo Governo do Estado. É muito importante que as pessoas votem, para que esta verba venha e beneficie à entidades e a todos os cidadãos.

         A Votação de prioridades do Orçamento Estadual 2012 acontece em todo o Estado          . Em todas as regiões, os cidadãos terão urnas para votar em cédulas de papel, e também poderão dar seu voto pelo Portal da Participação. Os 4 projetos mais votados em cada região serão incluídos para execução no orçamento do próximo ano. Sendo, obrigatório apenas 1 voto por área.

         As cédulas de papel e virtual trazem a listagem de projetos definidos como prioritários em cada região, através de assembléias e discussões realizadas nas primeiras fases de debate participativo do Orçamento. Para cada região do estado, há uma cédula diferente. Podem votar todos os cidadãos que possuem titulo eleitoral, portando um documento de identidade (CPF ou identidade). Através da internet, o eleitor tem de registrar o número da carteira de identidade e do titulo eleitoral.

         O Secretário do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, do Estado do Rio Grande, João Motta destacou que “esta decisão é de toda a sociedade e de cada região do estado. Estamos fazendo um chamado à todos os gaúchos e gaúchas, para que participem deste novo processo e se sintam responsáveis pela consolidação de um novo ciclo de desenvolvimento no Rio Grande do Sul”, pontuou.

         O debate participativo do Orçamento Estadual 2012 está integrando à consolidação do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã, que já inseriu a sociedade civil na discussão do Plano Plurianual (PPA), culminando com a formação do Conselho do PPA.

         No Orçamento Estadual, também foram escolhidos delegados nas assembléias regionais, que farão o acompanhamento e a fiscalização da execução orçamentária.

         O Orçamento do estado é elaborado pela Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, e deve ser encaminhado pelo Governador do Estado à Assembléia Legislativa até o dia 15 de setembro de cada ano, na forma de proposta de orçamento (PLOA). Consta na proposta texto de mensagem do Chefe do Poder Executivo, onde são analisados os cenários macro e microeconômicos, as finanças estaduais, a regionalização das receitas e das despesas, os indicadores socioeconômicos e outros assuntos relevantes. Para a sanção da lei, o prazo encerra-se em 30 de novembro, conforme a assessoria de comunicação da Secretaria de Planejamento, Gestão e participação Cidadã.

         A cédula de votação contempla 19 projetos, as áreas votadas como prioridade em Candelária são:

         Saúde:

         Projeto 1- Apoio aos Hospitais Regionais (construção, ampliação, reforma e/ou equipamentos). Hospital Ana Nery, Hospital Santa Cruz, Hospital Santa Bárbara, Hospital Dr. Anuar Elias Aesse, Hospital Candelária, Hospital dos Passos e Hospital Sebastiany.

         Projeto 2 - Fortalecer, ampliar e qualificar Unidades Básicas de Saúde (UBS).

 

         Agricultura:

         Projeto 1 - Desenvolvimento Rural: Fortalecimento das cadeias produtivas locais.

         Projeto 2 - Qualificação da infraestrutura rural (água e acessos).

 

         Educação:

         Projeto 1 - Recuperação, ampliação e qualificação da infra-estrutura física – Ensino Fundamental e Médio.

         Projeto 2 - Aquisição de equipamentos e mobiliários – Ensino Fundamental e Médio.

 

         Segurança:

         Projeto 1 - Prevenção e Repressão – Reduzir índices de criminalidade no Vale do Rio Pardo. Viaturas para PC, BM, Bombeiros e Susepe.

         Projeto 2 - Dotar os órgãos de segurança pública de estrutura e equipamentos necessários ao desenvolvimento das atividades de prevenção e repressão a criminalidade. Kits proteção, mobiliário, informática, investigação, (re)aparelhamento e reforma para PC, BM e Susepe. Prédio Bombeiros Vera Cruz.

 

         Turismo:

         Projeto 1 - Promoção e divulgação dos atrativos turísticos.

         Projeto 2 - Sinalização turística.

        

         ACOMPANHE OS PROJETOS APROVADOS E OS INVESTIMENTOS RECEBIDOS DOS ÚLTIMOS ANOS FEITOS ATRAVÉS DA CONSULTA POPULAR EM CANDELÁRIA:

 

         Segurança: A Brigada Militar recebeu 5 carros – No ano de 2004, 1 Corsa Classic e 1 Corsa Sedan, em 2006, 1 Camioneta 4x4 Pik Up, em 2008 1 Prisma, em 2010 1 Vectra. Sendo que, em 2010 foi aprovado mais um veiculo leve para ser entregue neste ano.

         Policia Civil: 1 Camioneta Pik Up e 1 veiculo leve, Vectra. Será entregue neste ano no orçamento, mais um veiculo leve.

 

         Educação: Na Escola EEEM Gastão Bragatti Lepage, foram aplicados cerca de R$ 340 mil reais na construção de 3 salas de aulas, 1 laboratório de ciências, 2 banheiros e na reforma de um dos blocos do prédio. Em 2010 foi aprovado R$ 42 mil que será investido neste ano.

 

         Turismo: Em 2007 recebeu R$ 201 mil para o Projeto de Qualificação da Oferta Turística e em 2009, o valor foi de R$ 150 mil para o Inventário da Oferta Turística;

        

         Agricultura: O Projeto Arranjo Produtivo do Leite recebeu R$ 62.500 mil, o Projeto Implantação de Pomares recebeu R$ 25 mil e o Projeto Geração de Renda ficou com R$ 117.666. Para a compra de um rolo compactador, recebeu R$ 80 mil e para a Plaina Agrícola Articulada o valor foi de R$ 18.

 

         Saúde: Em 2007 o investimento na saúde foi de R$ 106.277,50, em 2008 foi R$ 450 mil, no ano de 2009, R$ 66 mil e no ano passado, 2010, o montante foi de R$ 149.885,62. Ainda neste ano, está sendo feito investimento na nova área de Unidade de Recuperação Química do Hospital de Candelária.

 

 

         Os locais onde estarão às urnas para a votação são:

         Escola Lepage: 2 urnas (1 urna fixa) (1 móvel – Rua da Praia)

         Escola Penedo: 1 urna (1 urna fixa)

         Escola Guia Lopes: 1 urna (1 fixa)

         Sec. Agricultura: 3 urnas (Todas as urnas móveis – Vila Esmeralda, Vila Princesa e Centro)

         Policia Civil: 2 urnas (1 urna fixa) (1 móvel – Bairro Pôr-do-sol)

         Hospital Candelária: 5 urnas (1 urna fixa) (4 moveis - Centro, Vila Princesa, Rincão Comprido, Bairro Marilene)

         Brigada Militar: 3 urnas (móveis – Vila Ewaldo Prass, Centro e Rincão Comprido)

         Sec. Saúde: 5 urnas (Todas fixas)

         Sindicato Trabalhadores Rurais: 1 urna (fixa)

         Sec. Cultura: 1 urna (fixa)

         Sicredi: 1 urna (fixa)

         Prefeitura: 1 urna (fixa)

         O horário será das 09 às 18 horas, devendo ficar algumas urnas móveis abertas até as 21 horas.

         No site da Prefeitura Municipal de Candelária www.candelaria-rs.com.br estará disponível um link de acesso à esta matéria e ao site da votação.

         Vote pelo site, não deixe de participar:

         WWW.participa.rs.gov.br








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