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Candelária, 01 de Setembro de 2024


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Sanções de três novos projetos de lei - Candelária
02 de Setembro de 2011

Nesta quarta feira, 31, passou a vigorar três novos projetos de leis, sancionados pelo prefeito candelariense Lauro Mainardi, com aprovação da Câmara de Vereadores. Dois deles referem-se a questões ambientais, com a contratação de um geólogo para atuar junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, atendendo as exigências do Órgão Ambiental e respondendo como responsável técnico por extração mineral perante o CREA/RS.

         O outro projeto de lei sancionado pelo prefeito, foi a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente, em que serão indicados, membros das seguintes instituições: do Instituto Riograndense do Arroz (IRGA), do Rotary Clube Candelária, Da Secretaria Municipal de Educação, da Associação dos Feirantes Ecológicos de Candelária (AFECAN), do Lions Club Candelária, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, da Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER/RS), da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, do Ibity Caray, da Brigada Militar e do Sindicato Rural.

         E por fim, o terceiro projeto sancionado, foi a doação de um terreno para a construção do Fórum da Comarca de Candelária. O terreno localizado na área urbana do município, na Rua Amândio Silva, no Bairro Rincão Comprido, possui 1.500 m2, não edificado e está avaliado em R$ 175 mil. As despesas da presente lei, com escrituração e registro, ocorrerão por conta do Estado do Rio Grande do Sul.








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