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Candelária, 28 de Julho de 2024


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O Decreto de Situação de Emergência em Candelária vai beneficiar pessoas atingidas pela estiagem na Área Rural
17 de Fevereiro de 2012

O Decreto de Situação de Emergência em Candelária vai beneficiar pessoas atingidas pela estiagem na Área Rural

No inicio do mês de janeiro o prefeito candelariense, Lauro Mainardi, decretou situação de emergência no município devido a estiagem que vinha castigando todo o estado e ultrapassou os 60 dias sem chuvas.  

Em seguida, foi a vez do Governo do Estado decretar estado de emergência coletivo e disponibilizar recursos financeiros oriundo do Orçamento da União, para amparar os prejudicados pela seca. No último dia 20, uma reunião com o Conselho Municipal da Defesa Civil, Secretaria de Assistência Social e Conselho Municipal de Agropecuária, com o objetivo de aprovar os critérios de elegibilidade para o Plano de Aplicação, o mesmo, irá atender as famílias atingidas pela seca.

A operacionalização ficou a cargo da Defesa Civil, órgão responsável que atua com trabalho assistencial e de cooperação, que esta viabilizando o processo para dar condições de restabelecer a normalidade social.

A situação de emergência disponibilizará o beneficio às famílias menos favorecidas e a possibilidade de os produtores acessarem o seguro agrícola. Os beneficiados são os que recebem até três salários mínimos e que fazem parte do Programa Bolsa Família, com renda percapita de R$ 140 e do Cadastro Único, com renda de até três salários mínimos vigente, as famílias que trabalham com hortifrutigranjeiros e a horta comunitária urbana. Os critérios de elegibilidade foram determinados conforme Resolução 01/2012 dos Conselhos Municipais de Assistência Social, de Agropecuária e da Defesa Civil. 

Diante do decreto de situação de emergência no município, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, está disponibilizando o recurso oriundo do Orçamento da União correspondente a R$51.900 mil, sendo que, R$45.300,00 mil, serão para a aplicação em despesas de custeio, tais como cestas básicas com nove itens e no valor aproximado de R$35, adquiridas através de licitação e R$6.600 mil, para despesas de investimento, em filtro de água doméstico.

A distribuição será feita para 104 famílias que trabalham com hortifrutigranjeiros, que são acompanhadas pela Secretaria de Agricultura e Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município. As famílias receberão um filtro de água domestico e uma cesta básica, cada uma. As demais famílias beneficiadas são do Programa Bolsa Família, Cadastro Único e Horta Comunitária Urbana que também receberão uma cesta básica por família, totalizando aproximadamente 1.300 famílias beneficiadas.

Conforme explica a secretária de Assistência Social, Leandra Sartóri, “os recursos já estão disponíveis. Estamos em processo de orçamentos e despensas de licitações. No inicio de março teremos total condições para a distribuição dos benefícios”, conclui.








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